Isenções fiscais de universidades e igrejas cristãs poderão ser revogadas nos EUA
por Jarbas Aragão
Ativismo quer punir igrejas que não aceitam casamento gay
Devido a sua importância no cenário político e cultural do mundo atual, o que acontece nos Estados Unidos acaba influenciando muitos outros países. Após a aprovação do casamento gay pela Suprema Corte, muito tem se especulado qual seria o próximo passo do movimento LGBT.
Existe uma
verdadeira “guerra jurídica e cultural” no momento, que de muitas maneiras é influenciada pela campanha eleitoral que está em andamento, apesar de as eleições ocorrerem apenas em 2016. Por isso, muito tem se comentado se o próximo governo manterá as “políticas inclusivas”.
A corrente liberal, fortalecida com as decisões tomadas pela administração Obama, deseja ver todos que não se adequarem a nova lei igualitária forçados a mudar de ideia. Os primeiros alvos parecem ser as instituições cristãs.
Historicamente, várias das melhores universidades americanas foram fundadas e mantidas por igrejas. Muitas deixaram de ser confessionais, mas um número considerável permanece fiel a seus ideais desde a fundação.
Várias Universidades cristãs persistem com suas declarações de fé, na qual o casamento é definido como a união entre um homem e uma mulher. Quando um aluno se matricula nessas universidades confessionais, geralmente precisa assinar em concordância.
Como as universidades não oferecem alojamentos para gays nem permitem relacionamentos homossexuais nem de alunos nem de professores, existem processos na justiça de organizações que exigem mudanças nesse sentido. Esse tipo de perseguição fiscal está ocorrendo de forma
bem similar também no Canadá.
Como consequência da mudança na lei federal, por conta da decisão da Suprema Corte dos EUA, que derrubou a proibição do casamento entre homossexuais em 14 estados, instituições cristãs não sabem ainda qual será o impacto sobre suas políticas internas.
Especialistas dizem que a decisão não poderia forçar uma instituição privada a mudar suas crenças ou práticas, pois violariam a liberdade de culto. Contudo, pode acabar com o status de isenção fiscal que todas as instituições cristãs possuem como extensão da lei que beneficia igrejas. Além disso, muitas universidades e hospitais confessionais recebem benefícios do governo americano.
Em junho, antes da Suprema Corte julgar a questão, administradores de dezenas de universidades e faculdades cristãs assinaram uma “carta aberta” onde expressavam sua “profunda preocupação com a possível perda de status de isenção fiscal”.
Para a maioria delas, isso pode significar o fechamento já que teriam de aumentar as mensalidades para compensar os novos custos e isso implicaria em perda massiva de alunos.
De acordo com o MLive, Frank Ravitch, professor de direito da Universidade do Michigan, acredita que esse tipo de proibição viola os direitos fundamentais dos cidadãos americanos. Ele acredita que qualquer processo fará com que a Universidade seja obrigada a mudar as regras ou perderá imediatamente suas isenções fiscais.
Organizações que lutam em favor dos direitos dos homossexuais
já pediram que a Suprema Corte se manifeste sobre o fim da isenção de impostos para igrejas. O motivo seria que elas descumprem uma decisão federal ao não reconhecer – nem realizar – o casamento de pessoas do mesmo sexo.
A influente revista
Time publicou uma coluna assinada por Mark Oppenheimer na seção “Religião”. Ele afirmou que “Agora é a hora de acabar com isenções fiscais para Instituições religiosas”.
Seu argumento é que com o dinheiro extra que seria arrecadado, o governo dos EUA poderia investir em obras de assistência social, justamente por reconhecer que as igrejas são responsáveis por muitos deles, suprindo uma lacuna que sucessivas administrações deixaram no cuidado aos pobres.
Os Estados Unidos foram fundados sob forte influência de princípios bíblicos. A ideia da isenção de impostos para igrejas é baseada na Bíblia. Esdras 7:24 ensina que os reis não podiam ‘exigir impostos, tributos ou taxas’ daqueles que trabalhavam no templo de Deus.
